Quem tem direito a insalubridade

O adicional de insalubridade é direito de todos os trabalhadores que exercem atividades com agentes que prejudiquem ou comprometa a saúde.

O adicional no salário da insalubridade é direito de todos os trabalhadores que ficam expostos a agentes nocivos a saúde durante a jornada de trabalho, sendo que o adicional pode ser de três níveis, que variam entre 10%,  20% e 40% do salário.

Sobre o direito a insalubridade há pouco entendimento jurídico, mas a base usada para o calculo do adicional é sobre o salário mínimo, o salário base, o piso da categoria ou então sobre a remuneração total. Porem a base exata ainda esta em discussão na justiça.

Adicional de insalubridade.

O que é a insalubridade

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é aquela atividade considerada insalubre para os trabalhadores que ficam expostos com agentes nocivos que possam comprometer a saúde superando os limites que são tolerados pelo Ministério do Trabalho.

Cálculo de insalubridade

O cálculo da insalubridade é com base na atividade insalubre que ele exerce no grau mínimo recebendo 10% de insalubridade, aqueles que atuam no nível médio recebem 20% adicionais e os trabalhadores que atuam no nível máximo ganham um adicional de 40% no salário.

Dúvidas sobre trabalho insalubre

Diferença entre insalubridade e periculosidade

A periculosidade é aquela atividade que o trabalhador exerce e não está exposto diretamente aos agentes nocivos, porém corre o risco de sofrer ferimentos ou até mesmo morrer, neste caso o adicional é calculado com 30% do salário base. Já a insalubridade são aqueles que afetam ou comprometem a saúde do trabalhador, sendo que ambos os adicionais são cumulativos.

Quem nunca recebeu mais tem o direito

Em casos como este em que o funcionário tem o direito a insalubridade o mesmo deve entrar com uma ação que tem efeito retroativo de cinco anos na qual poderá ser protocolada em até dois anos depois do desligamento com a empresa.

Caso tenha alguma dúvida sobre o seu ambiente de trabalho se ele é insalubre ou oferece periculosidade procure um advogado ou profissional da área e tire todas as informações, pois o adicional é um direito de todos os trabalhadores garantido por lei.

Profissões com direito a adicional de insalubridade

Na verdade não são as profissões que determinam o recebimento do adicional, mas sim as condições de trabalho. Porém, vale lembrar que, algumas profissões, por si só, já garantem este direito ao trabalhador. São elas:

  • carregador de rochas,
  • extrator de minérios no subsolo,
  • operador de britadeira de rocha subterrânea,
  • perfurador de rochas em cavernas,
  • extrator de fósforo branco,
  • extrator de mercúrio ,
  • fabricante de tinta,
  • fundidor de chumbo,
  • laminador de chumbo,
  • moldador de chumbo,
  • trabalhador em túnel ou galeria alagada.
  • bombeiro,
  • enfermeira
  • escafandrista,
  • médico,
  • mergulhador,
  • operador de caldeira,
  • operador de câmara frigorífica,
  • operador de raio-x ,
  • pintor de pistola,
  • químico,
  • soldador,
  • trabalhador da construção civil.

Publicado por Paula
Revisado em 08/09/2017

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