Por que a mudança no ICMS afetou o e-commerce

O mundo do E-commerce chamou a atenção do país em relação à nova forma de recolhimento do ICMS no Brasil. Veja o porquê do alvoroço.

Você sabe o que é ICMS?

Para muitos a sigla ICMS pode soar familiar, mas essa não é a realidade de todos. Então, antes de explicarmos as mudanças no recolhimento de ICMS, vamos deixar todos à par da situação.

ICMS

ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Como o próprio nome sugere, trata-se de um imposto recolhido toda vez que há a movimentação, ou seja, a circulação de mercadorias e serviços. Quando compramos o pãozinho na padaria, por exemplo, proprietário do estabelecimento recolhe um percentual a título de ICMS, pois está vendendo um produto.

Como funciona o recolhimento/pagamento de tributos?

A arrecadação tributária parece ser um monstro para os olhares leigos, mas é algo bastante simples. Veja bem, em poucas linhas você entenderá do que este artigo está falando.

Para saber o quanto se deve um tributo, precisa-se entender três coisas: Fato gerador, alíquota e base de cálculo.

ICMS recolhimento

Fato gerador é o ato do qual gera o tributo. Como já dissemos, o ICMS é devido sempre que se movimenta produtos ou serviços no mercado financeiro. Desse modo, o fato gerador do ICMS é a venda de produtos ou serviços. Fácil, não é?

Já a alíquota, é o percentual da operação que equivale ao valor da arrecadação. Em se tratando de ICMS, um tributo estadual, ele é variável. Isso porque cada estado estabelece sua alíquota. Mas, de um modo bem simples, ICMS é o percentual que o estado diz que você deve pagar ao praticar o fato gerador, que é a venda de produtos ou serviços.

Compra

A base de cálculo é o valor total da operação. Sim, isso mesmo, não se espante com a simplicidade.

Vamos exemplificar. Digamos que no Estado de São Paulo a alíquota de ICMS seja de 2% (trata-se de uma situação hipotética). Se eu vender um televisor (fato gerador) pela módica quantia de R$ 100,00 (base de cálculo), deverei pagar ao estado o equivalente à R$ 2,00 a título de ICMS.

Mas e as mudanças do ICMS em 2016?

A grande mudança do ICMS que tem chamado a atenção das pessoas é em relação ao E-commerce. Isso porque o e-commerce atinge o país todo, e não apenas o estado em que se encontra o estabelecimento. Como dito, o ICMS é um tributo estadual e, portanto, é recolhido em favor do estado em que se encontra a empresa (pelo menos era desse forma).

Isso prejudicava alguns estados, pois muitos consumidores compravam em e-commerce de outros estados, e acabavam contribuindo para o desenvolvimento de um estado diverso do que reside. Por exemplo, se eu moro no estado de São Paulo e efetuo a compra de um televisor em um e-commerce da Paraíba, o ICMS recolhido será em favor do estado da Paraíba.

ICMS e-commerce

Pensando em evitar esse tipo de prejuízo, agora o ICMS será recolhido em favor do estado em que se encontra a empresa vendedora e também do consumidor. Mas calma, você não pagará duas vezes. Apenas será dividido o valor da contribuição entre os dois estados.

O que está assustando os empresários é a forma de operacionalizar isso, uma vez que estados possuem alíquotas diversas e os sistemas utilizados para operar a loja não estão prontos para essa mudança.

Publicado por Paulo Sérgio
Revisado em 28/09/2017

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