Motivos para demissão por justa causa

A demissão pode partir de várias formas e a por justa causa é uma das principais. Confira algumas informações a seguir e mantenha-se ligado.

Você sabe quais são as espécies de demissão?

Pois bem, se sua resposta foi negativa para essa pergunta, nós vamos lhe ajudar. Quando falamos em demissão, existem basicamente quatro espécies. São elas: pedido de demissão, demissão injustificada, demissão por justa causa e rescisão indireta.

Demitido

Para deixar mais claro, vamos fazer um breve relato introdutório de cada uma delas.

Pedido de demissão

O pedido de demissão ocorre quando o funcionário pede o rompimento de seu contrato de trabalho com a empresa. Independe de motivo, apenas o funcionário informa, por escrito ou verbalmente, que não deseja manter o vínculo com a empresa.

Pedido de demissão

Demissão injustificada

A demissão injustificada é muito parecida com o pedido de demissão, mas o ímpeto nesse caso é da empresa. Ou seja, a demissão injustificada ocorre quando a empresa não deseja manter o vínculo com o empregado, e neste caso DEVE SER comunicada por escrito.

Demissão injustificada

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa, como o próprio nome sugere, é quando o empregador dispensa funcionário de suas funções por descumprimento de suas obrigações ou desídia. Os motivos da justa causa serão tratados em tópico próprio até o final deste artigo.

Demissão por justa causa

Rescisão indireta

Essa é a menos conhecida, mas não menos simples. A rescisão indireta acontece quando o empregado pede a rescisão de seu contrato por descumprimento de alguma regra ou lei pelo empregador. Digamos que é a "justa causa que o empregado da para a empresa".

Rescisão indireta

Mas quais os motivos para a demissão por justa causa?

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT é taxativa em estabelecer quais as razões para se dar rescindido o contrato por justa causa. E é com base nesse texto legal que o empregador pode dar justa causa ao empregado. Vamos aos principais motivos.

Incontinência de conduta ou mau procedimento
O texto é claro. Quando o empregado agir com conduta indevida ou não seguir os procedimentos da empresa, desde que instruído, poderá ter o contrato rescindido por justa causa.

Incontinência de conduta

Condenação criminal do empregado
Quando o empregado tiver sido condenado por crime, o empregador poderá rescindir o contrato por justa causa. Mas veja bem, para isso não pode haver a suspensão da execução da pena.

Ser preso

Desídia no desempenho
Caso o funcionário tenha seu desempenho no trabalho reduzido propositalmente, também poderá ser mandado embora por justa causa.

Desídia no trabalho

Embriaguez habitual ou em serviço
Novamente o texto é claro. A embriaguez habitual ou em serviço também é motivo para justa causa.

Embriaguez habitual ou em serviço

Violação de segredo de empresa
Algumas empresas possuem segredos comerciais ou fórmulas, e a violação e entrega desses segredos para outrem também são causas de rescisão por justa causa.

Violação de segredo de empresa

Abandono de emprego
O abandono ao emprego também é causa de rescisão indireta. O abandono ficará caracterizado pelas faltas consecutivas superiores à trinta dias.

Abandono de emprego

Publicado por Paulo Sérgio
Revisado em 28/09/2017

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