O que é trabalho infantil

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Classificamos como trabalho infantil qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Os programas que atendem o jovem aprendiz visam facilitar a formação técnico-profissional dos adolescentes a partir dos 14 anos, mas devem respeitar uma série de condições, de modo a garantir que esse trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem.

Criança trabalhando

Trabalho infantil no mundo

O trabalho infantil é um problema que ainda faz parte do contexto social do mundo. Na verdade, ele está presente na grande maioria dos países subdesenvolvidos. Milhares de crianças são submetidas a tarefas desgastantes, em troca de alguns trocados e de um prato de comida.

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Com o intuito de reduzirem os seus gastos e obterem mais lucros, alguns fazendeiros acabam contratando os serviços de menores, pelo fato de oferecem uma mão de obra muito mais barata. Entretanto, o trabalho infantil não é uma realidade apenas do campo. Nas grandes cidades, é comum a presença de menores em cruzamentos vendendo balas e objetos de pequeno valor.

Mas ainda existem formas ainda piores de trabalho, as quais tanto atingem a saúde quanto o estado emocional da criança. Além disso, não podemos nos esquecer das atividades ilícitas, o que inclui o tráfico de drogas, de armas e outras práticas criminosas.

Trabalho infantil no Brasil

No Brasil, o trabalho, de uma forma geral, é admitido a partir dos 16 anos de idade, pela Constituição Federal de 1988. Ela ainda permite o trabalho de jovens com 14 anos ou mais na condição de aprendiz e sob proteções especiais do empregador.

O adolescente não deve ser exposto a fatores que prejudiquem seu desenvolvimento físico, psíquico e moral e nem realizar uma atividade durante o horário de aula.

Embora existam diversos programas que incentivam o trabalho legalizado a partir dos 14 anos de idade, muitas crianças ainda trabalham abaixo desta faixa etária. Na maioria das vezes são crianças pobres, que não tem o que comer na casa e trabalham em troca de comida ou para ganhar algum dinheiro para comprar algo para comer e ajudar na casa.

De acordo com dados recentes divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos desempenham algum tipo de trabalho. Para evitar o aumento deste problema aqui no Brasil, o governo tem criado programas de geração de renda às famílias e de incentivo educacional.

Felizmente, o esforço vem dando certo, já que na ultima década, o trabalho infantil foi reduzido em 40%, aproximadamente. Porém, ainda não é o bastante para um país que possui a oitava economia mais forte do mundo. Nossos jovens precisam ter acesso a melhores condições de estudo, pois só assim eles poderão sonhar com um futuro cheio de oportunidades.

10/06/09 por Fabio

   



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