O que é ponto facultativo

Os pontos facultativos são datas impostas pelos servidores públicos da União. Veja no post todos os pontos facultativos de 2013!

Vendo os dias no calendário.

Os pontos facultativos são estabelecidos por Decreto Executivo.

Ponto facultativo é uma data comemorativa na qual é estabelecida por Decreto do Executivo (que são os governadores, prefeitos e presidentes) sendo de alcance para os servidores públicos que são pertencentes àqueles determinados poder.

Quando se tem o ponto facultativo federal ele é de valia apenas para os servidores da União, o Estadual para os servidores do estado e o Municipal destinado apenas àqueles que sejam colaboradores do serviço municipal.

Em algumas situações podemos ter alguns dias de folga quando o ponto facultativo é estabelecido em dias como segunda ou sexta-feira, assim sobram alguns dias a mais para um final de semana prolongado.

Qual a diferença de ponto facultativo e feriado?

O feriado é uma data comemorativa estabelecida através da Lei (art.605/49) onde a data pode ser estadual, federal ou até mesmo municipal, na qual garante ao trabalhador em geral vinte e quatro horas de descanso obrigatório sem qualquer prejuízo na remuneração.

Como já foi mencionado acima o ponto facultativo é uma data estabelecida pelo Decreto Executivo podendo ser válida para os servidores da União, Estados ou Municípios. Diante essa data o empregador não tem a obrigação de dispensar os funcionários de suas funções.

Contudo, as empresas não são obrigadas a dispensar os funcionários das suas funções naquele dia apenas se for ponto facultativo, porém se feriado a atividade deve ser interrompida. Pois muitos desejam que os feriados ou pontos facultativos sejam combinados com os finais de semana.

O que fazer no feriado prolongado?

Quando se tem um feriado prolongado (na segunda ou na sexta) o melhor que se tem a fazer é sair de casa e aproveitar esses dias de descanso e sair com a família em outras cidades ou até mesmo fazer programas pela região onde mora.

Por isso antes de programar o seu final de semana confira no calendário as datas dos feriados para saber se será compatível a sua programação ou não.

Pontos facultativos de 2013

Estamos a cerca de dois meses para o final do ano de 2012. Mas abaixo seguem as datas em que são comemorados os pontos facultativos, confira e se programe para 2013.

1º de janeiro (domingo) - Confraternização Universal (feriado nacional).
20 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo).
21 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo).
22 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas).
6 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo).
21 de abril (sábado) - Tiradentes (feriado nacional).
1º de maio (terça-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
7 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).
7 de setembro (sexta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional).
12 de outubro (sexta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
28 de outubro (domingo) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990).
2 de novembro (sexta-feira) - Finados (feriado nacional).
15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República (feriado acional).
24 de dezembro (segunda-feira) - véspera do Natal (ponto facultativo).
25 de dezembro (terça-feira) - Natal (feriado nacional).
31 de dezembro (segunda-feira) - véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

09/10/12 por Paula

   



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