A lei antifumo é adotada no Brasil inteiro

A lei anti-fumo vem fazendo parte da vida de milhares de cidadãos brasileiros, principalmente dos fumantes que vivem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. E como nesses estados do país, a lei anti-fumo foi um verdadeiro sucesso, os senadores decidiram aprovar o projeto de lei para todo o território brasileiro. Porém, para este projeto de lei ser aprovado o mesmo deverá ser sancionado pela presidenta Dilma Roussef, para então assim começar a valer.

O que irá mudar com a nova lei
O projeto que foi aprovado para atuar em todo Brasil é praticamente o mesmo que foi adotado pelo estado de São Paulo. Sendo que o principal ponto comum entre os dois é que o dono do estabelecimento que seja verificado com infração terá de pagar multa no valor de aproximadamente R$ 1.745,00.

Porém, além de ser sancionada pela presidenta Dilma Roussef, a nova lei também deverá ser regulamentada para ficar o valor da multa a ser paga.

A nova lei também irá proibir que se fume em locais próprios para o ato, como por exemplo, as tabacarias, desde que essas não possuam alimentos a serem servidos. Caso seja apenas o local para o consumo do cigarro, estará liberado.

Outros projetos
Outros projetos que também estão esperando para serem aprovados são os que proíbem o anuncio/propagando dos cigarros em postos de venda, fixação de preço mínimo no varejo e aumento dos impostos sobre o produto.

Todos estes projetos ainda, como dito, devem passar por aprovação e sanção da presidenta, mesmo que não haja nada concreto ainda, pode-se afirmar que as leis estão próximas a serem aprovadas.

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